O que é?
A Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica é uma rede – de Prefeitos, outros gestores públicos, legisladores, instituições da sociedade civil e iniciativa privada – engajada e mobilizada na implementação de ações locais alinhadas às metas nacionais e globais da Década do Oceano, com foco na promoção da cultura oceânica para o desenvolvimento sustentável.
Cultura Oceânica e Municípios: qual a relação?
Na Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (a Década do Oceano, 2021-2030) a cultura oceânica é o conceito central para que todas as pessoas e instituições reconheçam o papel do oceano em nossas vidas e a influência de nossas ações no oceano. Desta forma, crianças, jovens e adultos da sociedade civil, do poder público e do setor empresarial, em todas as áreas do conhecimento e independente da distância do mar, são convidados a se envolverem e desenvolverem a cultura oceânica.
As metas e objetivos da Década do Oceano são globais, e as ações locais. O Brasil tem sido pioneiro em ações para regionalizar estas metas no cenário internacional, sendo o primeiro país a instituir um Comitê Nacional. No próximo dia 07 de dezembro, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançará o Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, um instrumento de gestão que tem como base os Relatórios Subnacionais (N, NE, SE, S, CO), que foram coproduzidos por mais de 500 participantes de diferentes setores da sociedade em 2020 e que identificaram prioridades regionais alinhadas aos desafios globais da Década do Oceano e da Agenda 2030. Do global ao local, a participação de Municípios e instituições locais na Década do Oceano é uma etapa essencial para regionalização dessas ações. Saiba mais.
A Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica convida Municípios e Instituições a se engajarem na promoção da cultura oceânica, abrangendo desde a produção e disseminação do conhecimento sobre o oceano até a formulação e implementação de políticas públicas. Como exemplo recente, a cidade de Santos (SP) promulgou a Lei da Cultura Oceânica, a qual insere o ensino sobre oceano no currículo municipal, iniciativa reconhecida pela Unesco como a primeira política pública mundial, correspondendo a um marco importante para a Década do Oceano e de exemplo para outros países. Da mesma forma, a Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica fortalecerá o protagonismo brasileiro na Década do Oceano promovendo e dando visibilidade ao impacto municipal no reconhecimento dos cidadãos do potencial de suas ações locais no cumprimento das metas globais.
Quem coordena?
A Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica é liderada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações – Coordenadoria de Geociências, Antártica e Oceano (MCTI/CGOA), Unesco Brasil e pela Universidade Federal de São Paulo – Programa Maré de Ciência.
O MCTI/CGOA coordena o Comitê Nacional de Assessoramento para a Década do Oceano no Brasil e a integração com a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco, órgão global responsável pela Década do Oceano. O planejamento para a Década do Oceano é sinérgico com outros Programas coordenados pelo MCTI, como o Programa Ciências do Mar e a All-Atlantic Research Ocean Alliance, além de outros Programas da esfera federal.
A Unesco Brasil promove ações da ciência e da educação integrando diferentes setores da sociedade e promove a cooperação científica e a implementação da cultura oceânica no Brasil de forma integrada com outros países.
O Programa Maré de Ciência da Unifesp promove a interface entre a ciência e demais setores da sociedade por meio de processos de coprodução para a promoção da cultura oceânica. A equipe do Maré de Ciência coordena o Programa Escola Azul Brasil, e o All-Altlantic Blue Schools Network – uma rede de 15 países do Atlântico que promove a cultura oceânica nas escolas – além de terem conduzido o processo de coprodução que embasou o Plano Nacional de Implementação da Década do Oceano, e fazerem parte do Programa Global de Cultura Oceânica da Unesco (Program Ocean Literacy with All – the change we need for the ocean we want).
Como funciona?
Ao aderirem a Aliança Brasileira para a Cultura Oceânica, os Municípios e Instituições se comprometem:
- Ao longo de 2022, estabelecer um diálogo com o MCTI, Unesco e Programa Maré de Ciência para mapeamento e planejamento de ações locais que sejam desenvolvidas em parceria com o poder público, Universidades, organizações da sociedade civil e do setor privado da região e que possam se alinhar às metas nacionais e globais. A Década do Oceano possui a coprodução como um valor essencial para o desenvolvimento da ciência que precisamos para o oceano que queremos;
- Discutir a possibilidade de ações piloto de inclusão de escolas da rede municipal de ensino no Programa Escola Azul. O Programa Escola Azul é uma iniciativa liderada pela Unifesp e MCTI e com colaboração da UNESCO, Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, British Council e Fundação Grupo Boticário que integra a rede All-Atlantic Blue Schools, no qual escolas e redes de ensino trabalham a temática do oceano de forma transdisciplinar e os estudantes sejam os protagonistas da construção de conhecimento. Todos os Municípios têm exemplos de projetos inovadores nas escolas da rede pública e que podem trabalhar o tema oceano, valorizando a comunidade local e fortalecendo a cultura oceânica. Ao participar da Aliança, iniciaremos um projeto conjunto de mapeamento e construção de caminhos para aderir ao Programa Escola Azul;
- Apoiar na divulgação das Olimpíada Brasileira do Oceano e das ações globais e nacionais da Década do Oceano;
Por que participar?
A promoção da cultura oceânica é uma meta global que foi priorizada por toda a sociedade brasileira no Plano de Implementação Nacional da Década do Oceano. A Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica será uma rede engajada e mobilizada representando a diversidade sociocultural, ambiental e regional brasileira, como resposta a uma meta do Programa Global de Cultura Oceânica da Unesco, que tem como um dos objetivos a criação de redes de promoção da Cultura Oceânica e, portanto, servirá como exemplo pioneiro para outros países.
A Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica não prevê aporte de recursos financeiros de nenhuma das partes. Ela promoverá um espaço de diálogo e coprodução, alinhando ações locais às metas dos Planos Nacional e Global da Década do Oceano. Além da estruturação da Aliança, o MCTI e o Programa Maré de Ciência da Unifesp oferecerão uma formação de multiplicadores de cultura oceânica no início de 2022, para a qual cada Prefeitura participante da Aliança poderá indicar um participante.
Como participar?
Municípios e demais instituições públicas, privadas e da sociedade civil podem aderir à Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica neste formulário. A adesão será contínua e o Programa Maré de Ciência – Unifesp atuará como Secretaria Executiva para a Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, e estará disponível para quaisquer dúvidas das instituições interessadas.
O lançamento oficial da Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica ocorrerá em Brasília, dia 06 de dezembro às 11:30h, com transmissão ao vivo pelo Youtube. No lançamento será apresentada a Rede de Prefeito(a)s participantes, e demais Instituições das diferentes esferas, do local ao nacional. No evento de lançamento, Prefeito(a)s da rede estão convidado(a)s a enviarem um vídeo de até 1 minuto, com uma fala inspiradora sobre a importância da Aliança para a Cultura Oceânica para o Município, bem como o potencial do Município contribuir com a Aliança (detalhes no formulário de adesão).
Até o final de 2021 os Municípios e demais Instituições participantes serão contactadas para iniciarmos o diálogo sobre a Agenda 2022 para atuação em conjunto. O indicativo inicial é de que a primeira reunião ocorra em fevereiro de 2022.
Para dúvidas e outras informações, por favor entre em contato com o Secretário Executivo da Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica:
Ronaldo Christofoletti
Programa Maré de Ciência – Unifesp,
Membro do Comitê de Assessoramento para a Década do Oceano no Brasil,
Membro do Programa Global de Cultura Oceânica da Unesco e
Chair of the Communications Advisory Group for the UN Ocean Decade – IOC Unesco
Email: christofoletti@unifesp.br ou maredeciencia@gmail.com
Telefone: +13 996060733
